Carta aberta de Patrícia Gouvêa

À produção da FOTOARTE, Prêmio FOTOARTE 2009 e aos jurados,

Venho por meio desta informar que estou abdicando da Menção Honrosa recebida e que todos os materiais por mim enviados (CD com imagens am alta, biografia etc) devem ser inutilizados ou devolvidos e minhas imagens retiradas de qualquer suporte de divulgação.

Foram inúmeras as minhas tentativas, desde a última segunda-feira e as do júri para que a Sra. Karla Osório concordasse em redigir o termo de cessão de direitos de imagem, onde foram incluídas 2 cláusulas que não constavam do regulamento, cujo teor fere os direitos autorais dos fotógrafos, constituindo, portanto, ato irregular e que apenas beneficia as empresas controladas direta ou indiretamente pela ARTE 21:

4. A CESSIONÁRIA fica expressamente autorizada pelo CEDENTE a executar livremente a montagem das fotografias objeto deste contrato, podendo proceder aos cortes, às fixações e às reproduções necessárias.

6. A CESSIONÁRIA poderá ceder os direitos sobre a(s) fotografia(s) e/ou a conceder autorização de utilização a quaisquer empresas sob seu controle direto ou indireto, bem como a entidade sem fins lucrativos, especificamente à WWF Brasil, sem obrigação de efetuar qualquer pagamento ao CEDENTE.

A primeira é preocupante pois autoriza cortes na imagem, mas a segunda é ainda mais grave: por meio dela as imagens poderão ser usadas por outras empresas sob controle da ARTE 21 e outras ONGs!!!!

Todo o júri (Éder Chiodetto, presidente, Rogério Assis, Suzana Dobal, Marcelo Reis, Milton Guran e Tiago Santana) me apoiou e está pedindo que a Karla refaça os contratos e anule os antigos a partir da minha contestação, mas parece que ela, infelizmente, está optando por ignorar até mesmo o juri e passou a dizer que eu sou a única reclamante sobre o assunto, o que deixou a todos ainda mais perplexos.

Estamos num momento de mudança de paradigmas e as pessoas não podem ser irresponsáveis e precisam pensar de forma coletiva. Decidi então abdicar do prêmio, pois acredito que todos os fotógrafos tem que ter seu contrato revisto e os antigos rasurados, pois este é um problema grave que diz respeito a todos. Anteriormente a AFOTO, associação dos fotógrafos de brasília, já havia feito uma denúncia contra o prêmio, com comentários de um advogado especialista em direitos autorais: http://afotobrasilia.wordpress.com/2009/08/26/2º-premio-foto-arte-brasilia/

Este pedido foi ignorado, assim como agora um pedido coletivo e que envolve o juri do prêmio está sendo ignorado. A Sra. Karla Osório prefere manter uma atitude inflexível e colocar a questão como se fosse um ato isolado de contestação de minha parte, o que demonstrar sua falta de boa vontade com a questão, e que coloca em dúvida suas reais intenções com este prêmio. Muitas tem sido as manifestações em todo o Brasil contra esta atitude. Neste email estão copiados alguns premiados, para que tomem conhecimento da minha decisão: Macia Folleto, A.C. Júnior, Dalton Valério e Charly Techio.

Para encerrar, gostaria de deixar uma frase do Carlos Carvalho, que serve para nossa reflexão: “Prêmio é para premiar e não para chantagear.”
Atenciosamente,
 
Patricia Gouvêa

 

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11 comentários em “Carta aberta de Patrícia Gouvêa

  1. Patrícia,
    Fico muito feliz com a sua atitude. No geral as pessoas se calam pra não criar antipatias, pra não serem vistas como encrenqueiras e isso acaba validando esse tipo de desrespeito.
    Agora mesmo, eu e outros colegas nos recusamos a assinar um contrato que também tinha cláusulas desse tipo e a CESSIONÁRIA teve que aceitar nossas condições.No nosso caso não foi preciso uma briga pública, porque muita gente se posicionou de forma contundente e logo eles perceberam o equívoco.
    Mas, isso prova que essa prática e esse tipo de contrato esta se disseminando e a gente tem que agir rápido e de forma efetiva, pra não deixar dúvidas quanto aos nossos direitos. Temos uma lei que nos ampara e também nos responsabiliza por tudo que fazemos e ela tem que ser respeitada.
    E nesse caso, creio, é uma briga boa e ampla, porque inclusive os curadores e jurados acabam sendo desrespeitados também, porque o bom nome deles e suas credenciais são utilizados pra dar credibilidade a esses concursos, eventos e outras tantas iniciativas desse tipo.
    É isso, vamos à luta. A gente não pode perder de vista que a criação é nossa, é o nosso trabalho, a nossa vida e das pessoas que tornamos visíveis por meio das imagens que fazemos, isso tem que ser respeitado. Inclusive porque nós, que produzimos as imagens ,somos responsáveis perante a lei, pelo uso que vai ser feito delas.
    abraços,
    paula

  2. Não é de hoje que os concursos, apesar de alguns bem intencionados, pecam em sua lógica desrespeitosa com os fotógrafos e com a fotografia.

    Em 26 de agosto a AFOTO, Associação de Fotógrafos de Brasília, postou em seu blog
    (veja no link http://afotobrasilia.wordpress.com/2009/08/26/2%C2%BA-premio-foto-arte-brasilia/)
    sua postura contrária ao regulamento do 2°Premio Fotoarte. Já no regulamento haviam exigências que feriam os direitos dos fotógrafos. Naquela data a AFOTO encaminhou sugestões para a coordenação do concurso.
    Essa discussão já havia começado no blog do Paraty em FOCO e vem ecoando desde lá sem uma solução definitiva.

    Patricia, sua postura é um exemplo a ser seguido. Precisamos repensar e discutire sobre alguns concursos que desrespeitama fotografia e os direitos dos fotógrafos.

  3. Sempre refresco a memória de que a melhor defesa é o ataque contra quem pretende nos pisar, humilhar e impor regras absurdas.

    Ação judicial foi meu ataque contra um senador que pegou minhas fotografias para usar num calendário impresso dentro da gráfica do senado. Ganhei 200 salários mínimos no papel. Vitória simbólica, porque o infeliz estava economicamente morto. Foi uma das primeiras vitórias no Brasil. Na Bahia surgiu outro caso e parece que o colega almoçou a Xerox em alta grana, também.

    Sobre os concursos, tomei uma atitude que me evita aborrecimento. Não participo mais. O júri é legal, montado por gente fina? É! Mas estou fora mesmo assim. Mas será que minhas fotos seriam levadas pelo menos ao júri e vista com calma e tranqüilidade? Não sei. Por não ter esta certeza, estou fora e durmo tranqüilo. Sem falar nos apadrinhamentos e envenenamentos que sei que existem. Mais dois motivos ainda.

    Mandei três fotografias há muito tempo para um salão em Goiás e não me devolveram. Disseram-me que ficariam retidas por causa disso e daquilo, na cara de pau. Os docs. estão aqui! Os caras pensam que esqueci? Errado! Eles almoçaram um prato frio e vou jantá-los quente na justiça. É uma questão de tempo… Prefiro ser encarado como antipático e sinto-me muito bem.

    “Mas vale morrer em pé do que viver de joelhos.” Acho que é de Emiliano Zapata…, mas não me saiu da cabeça.

  4. Estive em Brasília e fui visitar o ECCO.
    Procurei principalmente as fotografias da Patrícia Gouveia, perguntei por elas e fui informada que seus arquivos não foram impressos. Seu trabalho não está na exposição!
    Seu nome consta em todos os folders, inclusive na divulgação que saiu hoje no Canal Contemporâneo, mas a obra não está lá…

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